Durante um acalorado debate motivado por questões políticas...

Essa era uma questão que cobrava conhecimento dos crimes contra a honra, da letra de lei e um pouco de doutrina para melhor compreensão.

A) INCORRETA. O caso é de injúria, na modalidade simples, não sendo caso de injúria "preconceituosa". Na injúria há ofensa a HONRA SUBJETIVA, isto é, ao sentimento que a vítima tem de seus próprios atributos físicos, morais ou intelectuais. É um crime que afeta a autoestima da vítima, seu amor-próprio. O crime de injúria se caracteriza quando há atribuição de uma característica negativa. Diferentemente dos outros crimes contra a honra, na injúria não se atribui um fato à vítima, mas sim uma CARACTERÍSTICA NEGATIVA. Engloba os xingamentos com expressões insultuosas que ofendem a dignidade ou o decoro. Toda vez que estão presentes esses xingamentos que são adjetivos, qualidades negativas, configura injúria. No caso da assertiva há injúria simples (art. 140, caput), porque não presente a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, que configuraria a injúria preconceituosa (§3º, art. 140).


B) CORRETA, na injúria há ofensa a HONRA SUBJETIVA, isto é, ao sentimento que a vítima tem de seus próprios atributos físicos, morais ou intelectuais.  É um crime que afeta a autoestima da vítima, seu amor-próprio. O crime de injúria se caracteriza quando há atribuição de uma característica negativa. Diferentemente dos outros crimes contra a honra, na injúria não se atribui um fato à vítima, mas sim uma CARACTERÍSTICA NEGATIVA. Engloba os xingamentos com expressões insultuosas que ofendem a dignidade ou o decoro. Toda vez que estão presentes esses xingamentos que são adjetivos, qualidades negativas, configura injúria. No caso da assertiva há injúria simples (art. 140, caput), porque não presente a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, que configuraria a injúria preconceituosa (§3º, art. 140). Também não há violência ou vias de fato, que configuraria a injúria real.

C) INCORRETA. Na difamação ofende-se a honra objetiva, o bom nome, a reputação da pessoa perante o grupo social (aquilo que os outros pensam a respeito dos atributos de alguém). Não é caso de difamação porque na difamação ocorre a imputação de um FATO determinado que seja ofensivo. O sujeito ativo do delito imputa ao ofendido um fato concreto que seja negativo, isto é, que macula o bom conceito que ele desfruta na sociedade. As palavras desonrosas da assertiva
são de imputação de qualidades negativas, e não de um FATO.

D) INCORRETA. Na calúnia, da mesma forma que na difamação, ofende-se a honra objetiva, o bom nome, a reputação da pessoa perante o grupo social (aquilo que os outros pensam a respeito dos atributos de alguém). Não é caso de calúnia porque na calúnia ocorre a imputação de um FATO determinado e que seja CRIMINOSO (crime no ordenamento jurídico). Além disso, essa imputação deve ser falsa. O sujeito ativo do delito imputa ao ofendido um FATO concreto que seja negativo, criminoso e falso, isto é, que macula o bom conceito que ele desfruta na sociedade. As palavras desonrosas da assertiva são de imputação de qualidades negativas, e não de um FATO.

E) INCORRETA, pois o caso era de injúria simples (como visto na assertiva B), e não de injúria real. O §2º do art. 140 trata da chamada INJÚRIA REAL. É uma qualificadora em que o sujeito ofende outrem com uma agressão física, que pode ser violência ou vias de fato. A qualificadora só se caracteriza se a agressão for AVILTANTE, que significa HUMILHANTE. Ex.: cuspir no rosto, tapa no rosto, atirar tomate ou ovo, rasgar a saia de uma mulher, atirar fezes na vítima, jogar cerveja no cabelo. No caso da assertiva não houve violência ou vias de fato, mas apenas xingamentos de forma verbal.

Gabarito da Banca: B
Gabarito do Professor: B