Promulgada a Lei Orgânica, caberá ao Município, no prazo de...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a única alternativa incorreta com base na lei orgânica municipal de Santa Luzia -MA.
• Com base em sua lei orgânica municipal, assinale a assertiva que não representa uma vedação ao município de Santa Luzia – MA.
• Com base em sua lei orgânica municipal, ao Município de Santa Luzia – MA, compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e...
• Assinale a assertiva em desacordo com a lei orgânica de Santa Luzia – MA.
• O que é garantido aos profissionais de saúde que estavam em exercício na Administração Pública Municipal à data da promulgação da Lei Orgânica: