De acordo com a Lei estadual n° 7.799/2002, o(s) contribuint...

Gabarito Letra A

Será contribuinte do ITCMD aquele que receber a dádiva, ou seja, se voce recebeu algum bem em virtude de doação ou causa mortis, voce também estará encarregado do ônus do tributo. Assim, quem ganha o bônu, deve arcar com o ônus (tributo)

A) CERTO: quem recebe o usufruto é o usufrutário, o nu-proprietário tem apenas a propriedade, enquanto aquele que recebe o usufruto (usufrutário), tem a posse, portanto é ele quem deve pagar o ITCMD

B) Testamenteiro é quem faz o testamento em vistas a passar determinado patrimônio a alguém, por lógico, ele nao é o contribuinte, mas quem recebe, que no caso é o herdeiro. A Parte referente ao legatário está certa.

C) Na cessão realmente o contribuinte é o cessionário (quem recebe a cessão), e não o cedente (quem cede), no entanto, a cessão tem que ser GRATUITA ou NÃO ONEROSA, se for onerosa, como está nessa assertiva, estará fora do escopo de cobrança do ITCMD

D) Errado, para se determinar quem é o contribuinte, ou quem deve pagar o ITCMD, é SEMPRE quem ficar com o doação, ou seja, o donatário, ainda que ele esteja no exterior. Essa regra de domicílio no exterior só é relevante na hora de se determinar o FG do ITCMD, e nao de quem paga.

E) Está QUASE certa, nas transmissões causa mortis, quem recebe o legado ou testamento são realmente o herdeiro ou o legatário , MAS NÃO O INVENTARIANTE, ele não faz parte da relação jurídica de transmissão do patrimônio, ele está alheio a essa relação, e, por isso, detém a qualidade de RESPONSÁVEL pelo ITCMD. Assim, podemos dizer que herdeiro e legatário são contribuintes e o inventariante é responsável.

bons estudos