Segundo o disposto expressamente na Constituição Federal, o...

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Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2015 - UNESP - Bibliotecário |
Q499753 Direito Constitucional
Segundo o disposto expressamente na Constituição Federal, o acesso à informação
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Gabarito C - Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

Letra (c)


Art 5º

XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

Esse dispositivo tem duas vertentes; resguarda os profissionais do  jornalismo, possibilitando  que eles obtenham informações sem terem que revelar sua fonte. Mesmo não revelando a fonte não há conflito com o anonimato pois, caso alguém seja lesado pela informação, o jornalista responderá por isso. O outro desdobramento é o direito de acesso à informação(desde que este não fira outros direitos fundamentais)

Referência; estratégia concursos


 

Vunesp é uma mae!


 c) é assegurado a todos, e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

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