Mãe e filha dão entrada em um pronto atendimento conveniado ...
Mãe e filha dão entrada em um pronto atendimento conveniado ao SUS, ambas com hematomas e escoriações visíveis nos corpos. A filha, uma menina de dez anos, chorava muito e parecia estar amedrontada. Após a avaliação inicial realizada pela auxiliar de enfermagem, a profissional as encaminhou para atendimento da psicóloga do serviço, pois, conforme sua avaliação, não se tratava de uma demanda para atendimento médico imediato e deveriam aguardar por esse atendimento. Havia a suspeita de que mãe e filha pudessem ter sido vítimas de violência. A psicóloga as atendeu e confirmou a suspeita levantada pela auxiliar de enfermagem, mas quando foram direcionadas para o atendimento médico, a mãe saiu às pressas do serviço, levando a criança consigo. Não foram mais localizadas naquela ocasião, entretanto, o setor administrativo do serviço havia tido acesso aos dados de identificação de ambas.
Considerando as orientações oficiais, relativas à notificação de violências interpessoais e autoprovocadas, por parte de profissionais da saúde, assinale a alternativa CORRETA a respeito da situação descrita acima.
Gabarito comentado
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A alternativa B é a correta. Vamos entender o porquê.
Comentário: A questão aborda um tema extremamente relevante na prática de enfermagem e saúde pública: a notificação de casos de violência interpessoal e autoprovocada. Este é um procedimento importante que visa a proteção das vítimas e o encaminhamento adequado para serviços de assistência. É fundamental que os profissionais de saúde compreendam suas responsabilidades legais e éticas em relação à notificação.
Alternativa B: Esta alternativa é correta porque, de acordo com as normas de saúde pública, a notificação de violência é compulsória. Isso significa que, ao identificar ou suspeitar de casos de violência, os profissionais de saúde têm a obrigação de notificar, independentemente do atendimento médico ter sido concluído ou não. Tanto a auxiliar de enfermagem quanto a psicóloga têm a autonomia e o dever de realizar essa notificação.
Alternativa A: Incorreta. A ausência de atendimento médico não impede a notificação, pois a suspeita ou confirmação de violência por qualquer profissional de saúde já é critério suficiente para que a notificação seja feita.
Alternativa C: Incorreta. A notificação não é opcional ("se necessário"), mas sim obrigatória quando há suspeita ou confirmação de violência interpessoal.
Alternativa D: Incorreta. Não apenas a psicóloga, mas qualquer profissional que identificar a suspeita ou confirmação de violência pode e deve realizar a notificação. A confirmação não é um pré-requisito, sendo a suspeita suficiente para a ação.
Alternativa E: Incorreta. A notificação de violência é compulsória e não requer autorização formal da vítima ou de seus responsáveis. É uma medida de proteção que está acima da necessidade de consentimento formal.
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