A lesão corporal terá natureza gravíssima quando resultar em...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Alternativa correta: E
Vamos discutir o tema da questão, que é lesão corporal de natureza gravíssima, conforme estabelecido pelo Código Penal Brasileiro.
De acordo com o artigo 129, §2º do Código Penal, a lesão corporal é considerada de natureza gravíssima quando resulta em:
- Incapacidade permanente para o trabalho;
- Enfermidade incurável;
- Perda ou inutilização de membro, sentido ou função;
- Deformidade permanente;
- Aborto.
A pergunta testa o entendimento desses conceitos e a capacidade de diferenciá-los de outras formas de lesão corporal, como a lesão corporal leve, grave ou seguida de morte.
Pela análise das alternativas:
A alternativa A menciona "incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 dias", o que está incorreto, pois a alternativa correta deve tratar de incapacidade permanente para o trabalho.
A alternativa B menciona "incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 60 dias", o que novamente está incorreto, pois trata de incapacidade temporária.
A alternativa C traz "incapacidade total e temporária para o trabalho", o que está incorreto, pois a gravíssima é dada pela incapacidade permanente.
A alternativa D fala em "incapacidade para o trabalho, por mais de 30 dias", o que se refere a lesão corporal grave e não gravíssima.
A alternativa E está correta pois menciona "permanente para o trabalho", que é um dos critérios para lesão corporal de natureza gravíssima, conforme mencionado anteriormente.
Portanto, a alternativa E é a correta porque contempla todos os elementos que caracterizam uma lesão corporal de natureza gravíssima:
- Incapacidade permanente para o trabalho;
- Enfermidade incurável;
- Perda ou inutilização de membro, sentido ou função;
- Deformidade permanente;
- Aborto.
Espero que esta explicação tenha esclarecido a questão e a definição de lesão corporal de natureza gravíssima. Se tiver mais dúvidas, estou à disposição para ajudar!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
LETRA E
LESÃO GRAVE:
I) incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias;
(II) perigo de vida;
(III) debilidade permanente de membro, sentido ou função; ou
(IV) aceleração de parto.
GRAVÍSSIMA:
(I) incapacidade permanente para o trabalho;
(II) enfermidade incurável;
(III) perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
(IV) deformidade permanente; ou
(V) aborto.
Lesão corporal gravíssima
Peida
Perda ou inutilização de membro, sentido ou função
Enfermidade incurável
Incapacidade permanente para o trabalho
Deformidade permanente
Abordo
Gab E
questão sobre lesão corporal de natureza gravíssima
alternativa correta: [E]: permanente para o trabalho; enfermidade incurável; perda ou inutilização de membro, sentido ou função; deformidade permanente; ou aborto.
justificativa
A lesão corporal é considerada de natureza gravíssima quando resulta em incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, deformidade permanente ou aborto. Esses critérios são utilizados para definir a gravidade da lesão e suas consequências para a vida da vítima.
análise das demais alternativas
[A]: A incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, aceleração de parto, enfermidade incurável ou deformidade temporária ou permanente são critérios que se enquadram em lesões graves, mas não necessariamente gravíssimas.
[B]: A incapacidade para as ocupações habituais por mais de 60 dias, perigo de vida, debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aborto são critérios de lesões graves, mas não cobrem todas as condições de uma lesão gravíssima.
[C]: A incapacidade total e temporária para o trabalho não é um critério para lesão gravíssima; este seria para lesão grave.
[D]: A incapacidade para o trabalho por mais de 30 dias, perigo de vida, debilidade de membro, sentido ou função, ou enfermidade incurável são critérios para lesão grave, não necessariamente gravíssima.
resumo
A lesão corporal de natureza gravíssima resulta em incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, deformidade permanente, ou aborto. A alternativa correta é [E].
pontos chave
♦ Lesão gravíssima: incapacidade permanente para o trabalho.
♦ Enfermidade incurável, perda de membro, deformidade permanente.
♦ Aborto como consequência de lesão gravíssima.
Aprendi decorando que o Débi é Grave
Perigo - II - perigo de vida;
Debi - III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;
acelera - aceleração de parto:
30 dias - I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
O restante vc sabe que é mais lesivo e então é gravíssima
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos