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Q1968212 Medicina Legal
A lesão corporal terá natureza gravíssima quando resultar em incapacidade 
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Alternativa correta: E

Vamos discutir o tema da questão, que é lesão corporal de natureza gravíssima, conforme estabelecido pelo Código Penal Brasileiro.

De acordo com o artigo 129, §2º do Código Penal, a lesão corporal é considerada de natureza gravíssima quando resulta em:

  • Incapacidade permanente para o trabalho;
  • Enfermidade incurável;
  • Perda ou inutilização de membro, sentido ou função;
  • Deformidade permanente;
  • Aborto.

A pergunta testa o entendimento desses conceitos e a capacidade de diferenciá-los de outras formas de lesão corporal, como a lesão corporal leve, grave ou seguida de morte.

Pela análise das alternativas:

A alternativa A menciona "incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 dias", o que está incorreto, pois a alternativa correta deve tratar de incapacidade permanente para o trabalho.

A alternativa B menciona "incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 60 dias", o que novamente está incorreto, pois trata de incapacidade temporária.

A alternativa C traz "incapacidade total e temporária para o trabalho", o que está incorreto, pois a gravíssima é dada pela incapacidade permanente.

A alternativa D fala em "incapacidade para o trabalho, por mais de 30 dias", o que se refere a lesão corporal grave e não gravíssima.

A alternativa E está correta pois menciona "permanente para o trabalho", que é um dos critérios para lesão corporal de natureza gravíssima, conforme mencionado anteriormente.

Portanto, a alternativa E é a correta porque contempla todos os elementos que caracterizam uma lesão corporal de natureza gravíssima:

  • Incapacidade permanente para o trabalho;
  • Enfermidade incurável;
  • Perda ou inutilização de membro, sentido ou função;
  • Deformidade permanente;
  • Aborto.

Espero que esta explicação tenha esclarecido a questão e a definição de lesão corporal de natureza gravíssima. Se tiver mais dúvidas, estou à disposição para ajudar!

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LETRA E

LESÃO GRAVE:

I) incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias;

(II) perigo de vida;

(III) debilidade permanente de membro, sentido ou função; ou

(IV) aceleração de parto.

GRAVÍSSIMA:

(I) incapacidade permanente para o trabalho;

(II) enfermidade incurável;

(III) perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

(IV) deformidade permanente; ou

(V) aborto.

Lesão corporal gravíssima

Peida

Perda ou inutilização de membro, sentido ou função

Enfermidade incurável

Incapacidade permanente para o trabalho

Deformidade permanente

Abordo

Gab E

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