Acerca das temáticas envolvendo aborto, infanticídio e aband...

Gabarito C)

Divergência entre a Obstetrícia e a Medicina Legal para o conceito de aborto.

Para a primeira, o aborto consiste da interrupção da gravidez, espontânea ou propositada, desde o momento da fecundação do óvulo pelo gameta masculino até a 21ª semana de gestação. Desta fase e até a 28ª semana, falar-se-á em parto imaturo e, por fim, denominar-se-á parto prematuro a interrupção ocorrente desde a 29ª até a 37ª semana. Para a Medicina Legal, no entanto, não importa o período gestacional em que venha a ocorrer a interrupção da prenhez, podendo verificar-se desde o momento da fecundação até o termo, no nono mês, inexistindo, assim, os conceitos de parto imaturo e prematuro.

Fonte: enciclopediajuridica.pucsp.br

Para a medicina legal e perante a lei, aborto é a interrupção da gravidez, independentemente da duração da gestação.

Já para a obstetrícia, que preocupa-se com a capacidade de sobrevivência do ser fora do útero, de acordo com a OMS, considera-se aborto a interrupção da gravidez até a 22 semana, em que o feto esteja normalmente com 500g a 16,6cm (isso já foi questão da CESPE em algum outro lugar, que adora peso, semana e cm). Depois desse tempo, fala-se em parto prematuro.

É justamente esse o erro da letra E, que simplesmente troca, dizendo que para a medicina legal importa o tempo gestacional.

Temos que ficar bastante atentos!

para a

OMS- o aborto é a interrupção de gravidez antes de 22 semanas de gestação, ou quando o feto tem menos de 500 gramas ou 16,5 cm.

Medicina legal- o aborto é caracterizado em qualquer idade gestacional.

alguém me explica o que não esta certo com a letra A?

O infanticídio está previsto no art. 123 do Código Penal, in verbis: “Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de dois a seis anos.”

tambem queria saber o erro da alternativa “A”?