Sobre a Procuradoria-Geral do Estado de Goias, é CORRETO afi...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere as seguintes situações à luz da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (Lei Complementar estadual nº 58, de 2006): I. a...
• Consideradas as atribuições internas da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, compete
• Tendo tomado conhecimento do trânsito em julgado de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em sede de ação direta de inconstitucionalidade,...
• Sobre a Procuradoria-Geral do Estado de Goias, é CORRETO afirmar:
• O Código de Processo Civil prevê a possibilidade de realização de negócios jurídicos processuais atípicos, que podem versar sobre aspectos...