De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito às partes...

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Q2098534

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2098534 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito às partes plenamente capazes estipularem mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais,

somente durante o processo, e desde que este verse sobre direitos que admitam autocomposição.

somente antes do processo, e desde que este verse sobre direitos que admitam autocomposição.

antes ou durante o processo, e desde que este verse sobre direitos que admitam autocomposição.

somente antes do processo, inclusive se este versar sobre direitos que não admitam autocomposição.

somente durante o processo, inclusive se este versar sobre direitos que não admitam autocomposição.

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