Assinale a alternativa correta, considerando as disposições ...

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Q796372 Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 6.938, de 31/08/1981, sobre os instrumentos da política nacional do meio ambiente.
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Letra D. 

Art. 15. O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa de 100 (cem) a 1.000 (mil) MVR. (Redação dada pela Lei nº 7.804, de 1989)

Acho uma palhaçada essas questões que cobram apenas as penas dos crimes. Decoreba pura, que não faz ninguém ser um servidor excepcional e acima da média.

DECORAR PENAS É F...

Bom, quando eu não sei a resposta nesse tipo de questão eu sempre vou na pena mais gravosa (e geralmente é a resposta)

Questão que não mede conhecimento.

Dica: Só consta apenas um crime nesta Lei e punido com pena de reclusão de 1 a 3 anos.

 

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