Ricardo foi visto por Wilson praticando delito de roubo. Tão...

Conceitos básicos sobre a prisão em flagrante

1. Flagrante próprio/perfeito/real: Está cometendo delito ou acabou de cometer
2. Flagrante Impróprio/imperfeito/quase flagrante: Teve perseguição
3. Flagrante presumido/assimilado: Encontrado logo depois, pode ser com objetos ou afins

Em complemento à resposta do colega.O flagrante esperado é aguardar em tocaia até que o individuo apareça,enquanto o flagrante preparado é ilegal,crime impossível,um crime de ensaio.

Cpp

Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:

I - está cometendo a infração penal; (Flagrante próprio)

II - acaba de cometê-la; (Flagrante próprio)

III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (Flagrante impróprio)

IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (Flagrante ficto/ Presumido)

O artigo 302 do Código de Processo Penal brasileiro define as situações em que uma pessoa é considerada em flagrante delito.

As modalidades de flagrante são:

1. Flagrante próprio (inciso I): Quando a pessoa está cometendo a infração penal.
2. Flagrante próprio (inciso II): Quando a pessoa acaba de cometer a infração penal.
3. Flagrante impróprio (inciso III): Quando a pessoa é perseguida logo após o crime, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em circunstâncias que façam presumir que ela seja a autora da infração.
4. Flagrante ficto ou presumido (inciso IV): Quando a pessoa é encontrada, logo depois do crime, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que indiquem ser ela a autora da infração.

Quanto ao flagrante próprio (durante ou logo depois), impróprio (com perseguição do Datena) ou ficto/presumido (encontrou o amostradinho com objetos) não há dúvida. Importante saber diferenciar o flagrante esperado do flagrante preparado.

1. Flagrante esperado é a famosa "tocaia" e é legal.
2. Flagrante preparado é o caso de crime impossível ou crime de ensaio, trata-se de conduta ilegal.