Segundo a Constituição da República, o membro de poder, o d...

Gabarito: letra C.

CF/88

Art. 39

§ 4º O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI.        (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre subsídio dos detentores de mandato eletivo.

A– Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, vide alternativa C.

B– Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, vide alternativa C.

C– Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 39, § 4º: "O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI".

D- Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, vide alternativa C.

O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.

Quando a resposta tá na pergunta é fácil.

§ 4º O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI.     

GABARITO - C

Mnemônico:

REMUNERADOS EXCLUSIVAMENTE POR SUBSÍDIO: Mnemônico: EMPODERE-SE

E letivos

M inistros de Estado

PODERE (membros do poder)

-

SE cretários estaduais e municipais

Fonte: qciano , Qc.