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Q1125760
Relações Internacionais Atores e Instituições , Relações Internacionais na Europa ,
Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: Instituto Rio Branco Prova: IADES - 2019 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 1 |
Q1125760 Relações Internacionais

A União Europeia (UE) está passando por uma conjuntura crítica. Se, até alguns anos atrás, o bloco era considerado como o modelo mais exitoso de integração regional, na medida em que os países europeus superaram rivalidades históricas em benefício de um projeto supranacional comum, atualmente, vários desafios colocam em xeque a continuidade desse projeto, a exemplo do Brexit. Os desdobramentos da integração europeia afetarão as relações entre a União Europeia (UE) e o Brasil, sobretudo após a conclusão do Acordo de Associação MERCOSUL-UE. Com base nessas informações, julgue o item a seguir.


O Conselho da União Europeia, instituído pelo Tratado de Roma, de 1957, é um dos principais órgãos decisórios da UE. Esse órgão é composto pelos chefes de Estado e de governo de todos os países do bloco – atualmente sob a presidência de Donald Tusk – e é responsável, entre outras atribuições, pela celebração de acordos da UE com outros países e com organizações internacionais.

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O Conselho do que é hoje a União Europeia nasceu em 1958, como Conselho Da Comunidade Econômica Europeia. Tem como função negociar e adotar a legislação europeia, o que faz junto com o Parlamento europeu. E, a base dessa legislação é composta por propostas da Comissão Europeia. 
É ainda o Conselho que coordena as políticas dos países formadores da União  Europeia. Além disso também cabe ao Conselho a definição das políticas externa e de segurança do bloco. Por fim, o Conselho celebra acordos entre a União Europeia, outros Estados e Organismos internacionais e, aprova o orçamento. A aprovação do orçamento depende também do Parlamento Europeu. 
Os membros do Conselho não são fixos. Há a possibilidade de formações distintas, de acordo com a agenda a ser debatida. Na verdade, o Conselho da UE é uma entidade jurídica única mas, reúne-se em 10 "formações" diferentes, não existindo hierarquia entre as diferentes formações possíveis. Há, porém, mandatos especiais de coordenação para o Conselho dos Assuntos Gerais e o Conselho de Negócios Estrangeiros.
Assim sendo, qualquer uma das 10 formações do Conselho pode adotar um ato que, a princípio,  seja da competência de outra formação. Por esse motivo a formação não é mencionada em nenhum ato legislativo adotado pelo Conselho. 
No Conselho, os representantes dos Estados membros podem ser ministros ou secretários de Estado. Não são necessariamente Chefes de Estado ou Chefes de governo. Basta que tenham autoridade para assumir os compromissos aprovados por voto e, evidentemente, para votar. 
A presidência do Conselho é rotativa e semestral (muda de seis em seis meses) e, é a autoridade que preside as reuniões, que são, em grande parte, públicas. 
Percebe-se um equívoco na afirmativa apresentada: “Esse órgão é composto pelos chefes de Estado e de governo de todos os países do bloco “ . Além disso, como a presidência é rotativa, no presente momento destacam-se Presidente do Parlamento Europeu – David-Maria Sassoli, Presidente do Conselho Europeu – Charles Michel e, Presidente da Comissão Europeia – Ursula von der Leyen.
RESPOSTA: ERRADO

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Comentários

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O Conselho da União Europeia é composto por representantes dos vinte cinco estados-membros ao nível ministerial, que tomam decisões em nome dos respetivos Governos.

A composição do Conselho da União Europeia pode variar de acordo com a natureza dos assuntos tratados.

Por exemplo:

Os problemas agrícolas são apreciados pelos ministros da Agricultura dos diversos países.

A presidência do Conselho é exercida rotativamente, por um período de seis meses, por cada um dos estados-membros. A sua sede fica em Bruxelas, apesar de algumas sessões se realizarem no Luxemburgo.

O Conselho assegura a realização dos objetivos fixados pelo Tratado de Maastricht, o qual definiu as competências do organismo em torno de três grandes domínios:

A) atividades comunitárias B) política externa B) segurança comum, justiça e assuntos internos.

Cabe ao Conselho efetuar a coordenação das políticas econômicas dos estados-membros e tomar, mediante proposta da Comissão Europeia, as principais decisões relativas às políticas comuns.

Assegura também a aplicação dessas políticas. O Conselho é assistido por um comité de representantes permanentes (Coreper), constituído por embaixadores de cada estado-membro na União Europeia.

FONTE: https://www.infopedia.pt/$conselho-da-uniao-europeia

Tanguy Baghdadi professor

Errada

A afirmativa confunde o Conselho Europeu, que é composto por chefes de Estado e de

governo e é presidido por Donald Tusk; e o Conselho da União Europeia, órgão de nível

ministerial, responsável pela tomada de decisões da União Europeia.

ATUALIZAÇÃO: a presidência é rotativa e troca a cada 6 meses. No momento - jul-dez/2020 - Angela Merkel assume o posto.

A questão é errada até porque em 1957 não existia União Europeia, o Tratado de Roma estabelece a Comunidade Econômica Europeia.

Donald Tusk; e o Conselho da União Europeia, órgão de nível

ministerial, responsável pela Tomada de decisões da União Europeia.

+Amante da guerra.

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