O juiz autorizará a alienação antecipada dos bens penhorados, quando Alternativa A: sujeitos à deterioração ou depreciação. Ou Alternativa B: houver urgência no pagamento de indenização. Ou Alternativa C: o credor for beneficiário da justiça gratuita. Ou Alternativa D: a dívida tributária pendente, a cargo do devedor, exigir pronto pagamento.

O juiz autorizará a alienação antecipada dos bens penhorados...

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Q252336

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q252336 Direito Processual Civil - CPC 1973

O juiz autorizará a alienação antecipada dos bens penhorados, quando

sujeitos à deterioração ou depreciação.

houver urgência no pagamento de indenização.

o credor for beneficiário da justiça gratuita.

a dívida tributária pendente, a cargo do devedor, exigir pronto pagamento.

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Art. 670. O juiz autorizará a alienação antecipada dos bens penhorados quando:

I - sujeitos a deterioração ou depreciação;

II - houver manifesta vantagem.

Parágrafo único. Quando uma das partes requerer a alienação antecipada dos bens penhorados, o juiz ouvirá sempre a outra antes de decidir.

Novo CPC

Art. 852. O juiz determinará a alienação antecipada dos bens penhorados quando:

I - se tratar de veículos automotores, de pedras e metais preciosos e de outros bens móveis sujeitos à depreciação ou à deterioração;