A respeito da relação de trabalho e da relação de emprego, ...

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Q492703 Direito do Trabalho
A respeito da relação de trabalho e da relação de emprego, é INCORRETO afirmar:
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Não entendi por que a letra A está Correta. A relação de pode ser gratuita ou voluntária, a de emprego que não pode, certo?

Concordo Renata, pode haver trabalho voluntário na relação de trabalho, o que não pode é na relação de emprego, na qual a onerosidade é requisito. Também fiquei em dúvida nesta questão.

VERDADE E QUANTO A REL. DE TRABALHO VOLUNTÁRIO?


Eu acho que a A está correta porque é a REGRA na relação de trabalho. Trabalho voluntário é uma exceção. Só pode ser isso.

Dessa forma, a relação de emprego pressupõe a onerosidade da prestação, sob a

forma de remuneração pelos serviços. É por isso que se os serviços são prestados a

título gratuito não se pode falar em relação de emprego, mas antes em simples relação

de trabalho, no caso relação de trabalho voluntário, regulamentada pela Lei nº

9.608/1998. Frise-se, entretanto, que o caráter lucrativo ou não do empreendimento

do empregador não é, por si só, determinante para definir o requisito. Com efeito, em

uma instituição beneficente, por exemplo, podem existir tanto empregados (que

laboram, portanto, com intenção onerosa), quanto voluntários, que prestam serviços

de forma graciosa.

Livro Ricardo Resende, 2014.

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