Presumem-se concebidos na constância do casamento os filho...

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Q316874

Ano: 2011 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2011 - MPE-RS - Assessor - Direito |

Q316874 Direito Civil

Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos, EXCETO aqueles

nascidos 180 dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.

nascidos nos 300 dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento.

havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.

havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.

havidos por inseminação artificial heteróloga, dispensada prévia autorização do marido.

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