Assinale a alternativa que apresenta o documento que comprov...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa CORRETA em matéria de Direito Ambiental e Urbanístico nos termos da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores:
• O tráfico de animais silvestres é, hoje, o terceiro de maior relevância, após o de drogas e o de armas. A Polícia Militar de Minas Gerais (Polícia...
• Sobre a responsabilidade penal ambiental, da pessoa jurídica, é CORRETO afirmar:
• À luz da Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,...
• Analise as afirmativas a seguir: I. Ter o agente cometido a infração ambiental mediante fraude ou abuso de confiança é uma circunstância...