São requisitos do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) em conf...

Vamos analisar a questão proposta, que trata sobre os requisitos do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) conforme a ABNT NBR ISO 14001:2004. Essa norma é fundamental para empresas que buscam estabelecer um sistema de gestão ambiental eficaz, garantindo a conformidade com requisitos legais e a melhoria contínua do desempenho ambiental.

O objetivo principal de um SGA é integrar as práticas ambientais nas operações de uma organização, minimizando impactos ambientais negativos. A ABNT NBR ISO 14001 fornece diretrizes para a implementação dessa gestão de forma sistemática.

A seguir, explico por que a alternativa D - Audiência pública é a correta como exceção:

Alternativa D - Audiência pública (Gabarito): A ABNT NBR ISO 14001 não exige a realização de audiências públicas como parte dos requisitos de um sistema de gestão ambiental. Audiências públicas são ferramentas de participação social, frequentemente utilizadas em processos de licenciamento ambiental, mas não fazem parte das diretrizes específicas do SGA conforme essa norma.

Agora, vejamos os motivos pelas quais as outras alternativas não são a exceção:

Alternativa A - Planejamento: O planejamento é um componente crucial do SGA, garantindo que os objetivos ambientais sejam definidos e os processos sejam preparados para alcançá-los. Faz parte do ciclo PDCA (Planejar, Fazer, Checar, Agir), essencial para a gestão ambiental.

Alternativa B - Política ambiental: A política ambiental é um compromisso formal da organização com a melhoria do desempenho ambiental. Deve ser documentada, implementada e mantida, sendo um dos pilares do SGA segundo a norma ISO 14001.

Alternativa C - Implementação e operação: Este é o estágio onde as políticas e planos são colocados em prática. A implementação e operação do SGA garantem que os controles e procedimentos necessários estejam em lugar para gerenciar impactos ambientais e cumprir os objetivos estabelecidos.

Em resumo, a questão nos pede para identificar qual dos elementos listados não é um requisito da ABNT NBR ISO 14001:2004. Considerando a explicação acima, a alternativa D - Audiência pública é a correta.

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Para a formulação de um sistema de gestão ambiental é necessário o desenvolvimento de uma política ambiental, para que seja feito o planejamento, que consiste no estabelecimento de objetivos, metas e meios de alcançar esses objetivos, sempre em coerência com a política ambiental. Em seguida vem a implementação e a operação e a checagem do sistema, com a finalidade de realizar melhora contínua.