O Princípio de Direito que prevê que todos têm direito ao ...

Questões de assuntos semelhantes

• O direito ambiental brasileiro é regido por princípios fundamentais. Esses princípios foram criados para dar legitimidade jurídica ao estado para...
• No que concerne aos Princípios do Direito Ambiental, a norma da Constituição Federal Brasileira que diz que incumbe ao Poder Público exigir, na...
• Acerca dos princípios do Direito Ambiental, analise as proposições e indique a alternativa correta: I – O Meio Ambiente, bem de uso comum do...
• Sobre as normas de proteção ao meio ambiente em vigor, considere as afirmativas abaixo. I - A desapropriação de imóvel rural que não esteja...
• Determinada indústria química elimina seus rejeitos no rio que abastece uma cidade, alterando as características do meio ambiente e prejudicando a...