De acordo com o Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, ...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, sobre os consórcios públicos, assinale a alternativa correta. 
• Analise as afirmativas a seguir, de acordo com a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e assinale a alternativa correspondente. I- A União...
• Após a constituição do Consórcio Público, segundo disciplina constante da Lei n° 11.107/2005, ele poderá ter personalidade jurídica de direito
• A respeito dos consórcios públicos, a Lei nº 11.107/2005 estabelece que
• Um grupo de municípios situados no Estado X pretende constituir um consórcio público, para gestão associada do serviço público de saneamento...