De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes...
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
Para assegurar a unidade do sistema escolar, o calendário
escolar dos estados e municípios deve ser o mesmo, seja sua
população urbana ou rural.