De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes...
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Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-PA
Prova:
CESPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Educacional |
Q678664
Pedagogia
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
A partir dos quatro anos de idade, toda criança deve ter
a garantia de uma vaga em escola pública, independentemente
da distância entre sua residência e a escola.
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