Considera-se como inexistente ou não escrito(a):

Questões de assuntos semelhantes

• Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito das obrigações: I. O credor de coisa certa não pode ser obrigado a receber outra, ainda...
• Conforme o disposto no Código Civil, sobre o direito das obrigações, assinale a alternativa CORRETA: I. Se, na obrigação de dar ...
• As obrigações são classicamente definidas pela doutrina pátria, como o vínculo jurídico através do qual uma pessoa (sujeito ativo) pode exigir da...
• Nas obrigações alternativas, regulamentadas pelo Código Civil, estabelece que a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou. Nesse...
• Joaquim fez com Norberto contrato de promessa de compra e venda para adquirir deste um imóvel por R$ 200.000: Joaquim deu R$ 150.000 de...