Julgue o item a seguir.The direct or cooperative implementat...

Gabarito: C

Vamos analisar mais detalhadamente o enunciado e justificar a alternativa correta.

A questão aborda a avaliação de desempenho escolar e sua implementação cooperativa entre várias esferas do governo. Para resolver essa questão, é essencial entender os mecanismos de cooperação federativa no sistema educacional brasileiro, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e na Constituição Federal.

A Constituição Federal, em seu artigo 211, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração os seus sistemas de ensino. Já a LDB (Lei nº 9.394/1996) reforça a necessidade de colaboração entre essas esferas de governo para garantir uma educação de qualidade.

A alternativa correta é a letra C (Certo), pois está de acordo com o princípio de colaboração entre os diferentes níveis de governo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) para a implementação da avaliação de desempenho escolar. Essa avaliação pode ser feita diretamente ou de forma cooperativa, respeitando os acordos firmados entre as instituições e o sistema nacional de educação vigente.

Vamos agora justificar o porquê de a alternativa ser correta:

Justificativa da alternativa correta (C):

A questão afirma que a implementação da avaliação de desempenho escolar pode ser feita pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, desde que haja cooperação entre as instituições e esteja em conformidade com o sistema educacional vigente. Isso está de acordo com a legislação brasileira, que incentiva a cooperação intergovernamental para a melhoria da educação, conforme mencionado anteriormente.

A cooperação entre as diferentes esferas de governo é essencial para garantir um sistema educacional eficiente e equitativo, permitindo que todos os entes federativos contribuam para o processo de avaliação e melhoria da qualidade do ensino.

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