Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

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Q528570

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Duque de Caxias - RJ Prova: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Auxiliar Administrativo |

Q528570 Pedagogia

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996), a educação.

infantil deve ser pública e gratuita, atendendo crianças de até sete anos de idade.

básica é facultativa podendo qualquer cidadão acionar o poder público caso queira exigi‐la.

infantil de toda criança deve iniciar‐se a partir do dia em que completar três anos de idade.

é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana.

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