Julgue o item a seguir.De acordo com a Lei de Diretrizes e B...

Alternativa correta: E - errado

A questão aborda a obrigatoriedade da Educação Básica conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A LDB é a lei que regulamenta o sistema educacional brasileiro, especificando normas gerais para a organização da educação nacional.

Tema abordado na questão:

A questão aborda a obrigatoriedade da Educação Básica no Brasil, mais especificamente sobre a faixa etária que deve ser atendida conforme a legislação.

Conhecimentos necessários para resolver a questão:

Para resolver a questão, é necessário conhecer as disposições da LDB, em especial o artigo que trata da obrigatoriedade da Educação Básica, compreendendo a faixa etária contemplada.

Justificativa para a alternativa correta:

De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/1996), a Educação Básica é obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, e não dos 4 aos 16 anos como mencionado na questão. A Educação Básica, segundo a LDB, abrange:

- Educação Infantil: para crianças de 0 a 5 anos;

- Ensino Fundamental: de 9 anos, obrigatório a partir dos 6 anos;

- Ensino Médio: com duração mínima de 3 anos.

A faixa etária de 4 a 17 anos cobre a Educação Infantil (Pré-escola), Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

Alternativas incorretas:

A alternativa "C - certo" está incorreta porque a faixa etária correta de obrigatoriedade da Educação Básica, conforme a LDB, é de 4 a 17 anos, e não de 4 a 16 anos como mencionado na questão.

Portanto, a alternativa correta é "E - errado".

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Dos 4 aos 17 anos.