Julgue o item a seguir. A LDB promove a gestão democrática d...

A alternativa correta é C - certo.

A questão aborda a gestão democrática do ensino público, tema essencial na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. Esse princípio está previsto no artigo 14 da LDB, que trata da participação das comunidades escolar e local na gestão das escolas.

A gestão democrática está relacionada ao compromisso de assegurar que todos os atores envolvidos no processo educacional, como alunos, pais, professores e comunidade local, possam participar ativamente na tomada de decisões e formulação de políticas educacionais. Isso se dá, entre outras formas, por meio da constituição de conselhos escolares ou equivalentes.

Vamos analisar com mais detalhes:

Justificativa da alternativa correta (C - certo):

A LDB promove a gestão democrática como um dos princípios fundamentais para a organização do ensino público. De acordo com o artigo 14 da LDB, os sistemas de ensino devem assegurar às unidades escolares públicas de educação básica que participem da formulação de suas propostas pedagógicas e da construção de seus projetos político-pedagógicos. Essa participação se dá através de órgãos colegiados, como os conselhos escolares ou equivalentes, que são responsáveis por garantir a representatividade da comunidade escolar e local na tomada de decisões.

Por que as outras alternativas estariam incorretas se houvessem:

Se houvesse alternativas incorretas, elas poderiam apresentar situações como:

• Afirmar que a gestão democrática não é requisito na LDB, o que contradiz o artigo 14;
• Afirmar que apenas a direção da escola deve tomar decisões, excluindo a comunidade escolar e local;
• Negar a existência ou a importância dos conselhos escolares.

Tais afirmações estariam contrárias ao que a LDB estabelece como essencial para uma gestão participativa e democrática no ambiente escolar.

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gabarito certo