Conforme o Decreto nº 5.451/2018 do Município de Joaçaba, o ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3039024 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme o Decreto nº 5.451/2018 do Município de Joaçaba, o abastecimento de um ou mais prédios com água de fontes alternativas, em caráter provisório ou permanente, somente será permitido com a devida autorização de qual órgão?
Alternativas