Assinale a alternativa correta, a respeito da inviolabilida...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q322924
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, a respeito da inviolabilidade de domicílio, no direito brasileiro.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (6)
- Comentários (14)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Quanto ao direito à privacidade:
A casa é inviolável, ninguém podendo entrar nela sem consentimento do morador, salvo nos seguintes casos:
- flagrante delito.
- desastre.
- para prestar socorro.
- por determinação judicial, durante o dia.
Gabarito do professor: letra E.
A casa é inviolável, ninguém podendo entrar nela sem consentimento do morador, salvo nos seguintes casos:
- flagrante delito.
- desastre.
- para prestar socorro.
- por determinação judicial, durante o dia.
Gabarito do professor: letra E.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
ALT. E
Art. 5, inc. XI - CF. a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
Art. 5, inc. XI - CF. a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
alternativa 'E'
A CF/88 garante de valores fundamentais para assegurar um Estado Democrático de Direito, por isso ela resguarda a inviolabilidade domiciliar
A CF/88 garante de valores fundamentais para assegurar um Estado Democrático de Direito, por isso ela resguarda a inviolabilidade domiciliar
no art. 5.º, XI.
Importante lembrar que o conceito de casa ou domicílio para o fim da proteção jurídico-constitucional a que se refere o artigo 5º, XI, da Constituição, compreende qualquer compartimento habitado e qualquer aposento coletivo como, por exemplo, os quartos de hotel, pensão, motel e hospedaria ou, ainda, qualquer outro local privado não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.
Me ajudemmmmm, porque a questão b) está errada????
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos