De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de ...

asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, preocupando-se somente em promover a utilização dos materiais didáticos e pedagógicos. 

asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo somente o uso limitado dos espaços, dos mobiliários e equipamentos. 

asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo a utilização dos materiais didáticos e pedagógicos, dos espaços, dos mobiliários e equipamentos, dos sistemas de comunicação e informação, dos transportes e dos demais serviços.

asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo unicamente a utilização dos transportes e dos demais serviços. 

asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo a utilização dos materiais didáticos e pedagógicos, dos espaços, dos mobiliários e equipamentos, desconsiderando os sistemas de comunicação e informação, dos transportes e dos demais serviços.