Os sistemas de ensino devem matricular todos os estudantes, ...
Os sistemas de ensino devem matricular todos os estudantes, cabendo às escolas se organizarem para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos.
(MEC/SEESP, 2001.)
São consideradas condições para a inclusão e permanência de educandos com necessidades educacionais especiais no ensino comum, EXCETO: