De acordo com o Código Civil, a pretensão do beneficiário co...

Questões de assuntos semelhantes

• É nulo o negócio jurídico quando
• O legislador estabeleceu que, salvo se o negócio jurídico impuser forma especial, o fato jurídico poderá ser provado por meio de ...
• Jorge foi atropelado por Vitor, em 02/02/2016. Em razão desse evento, Jorge sofreu danos morais, materiais e estéticos, os quais surgiram e foram...
• A proteção da pessoa é uma tendência marcante do atual direito privado, o que leva alguns autores a conceberem a existência de...
• No que concerne aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.