Os estoques em uma entidade do setor público, de acordo com ...

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Q1846158
Contabilidade Pública Procedimentos Contábeis Patrimoniais , Mensuração e Avaliação de Itens Patrimoniais ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: IMBEL Prova: FGV - 2021 - IMBEL - Supervisor - Contador - Reaplicação |
Q1846158 Contabilidade Pública
Os estoques em uma entidade do setor público, de acordo com a NBC TSP TSP 04 – Estoques, podem ser representados pelos modos listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o. 
Alternativas

Gabarito comentado

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Questão sobre o conceito de estoques no setor público.

No MCASP, a normatização dos procedimentos contábeis relativos aos estoques, assim como ocorre com outros elementos patrimoniais, foi elaborada com base na NBC TSP 04 – Estoques, do Conselho Federal de Contabilidade.

De acordo com a NBC TSP EC, ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado. Estoques são ativos:

a. Na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção;
b. Na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou empregados na prestação de serviços;
c. Mantidos para venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda; ou
d. Mantidos para distribuição no curso normal das operações ou no processo de produção, incluindo, por exemplo, livros didáticos para doação a escolas.

Dica! É importante conhecer alguns exemplos mais comuns para efeitos de prova, pois são retirados direto do MCASP. Vejam:

"a. Munição;
b. Estoque de material de consumo;
c. Material de manutenção e expediente;
d. Peças de reposição para instalações industriais e equipamentos, exceto aquelas tratadas pelas normas de ativos imobilizados;
e. Estoques estratégicos (por exemplo, reservas de energia);
f. Estoques de moeda não emitida;
g. Materiais de serviço postal mantidos para venda (por exemplo, selos);
h. Serviços em andamento, incluindo:
i. Materiais educacionais (didáticos) ou para treinamento;
j. Serviços a clientes (por exemplo, serviços de consultoria e informática) que são vendidos sob valores normais de mercado em transação sem favorecimentos; e
k. Terrenos e propriedades mantidos para a venda."

Feita toda a revisão, agora podemos analisar cada uma das alternativas:

A) Certa. Como vimos, estoques podem ser representados por materiais ou suprimentos em processo de produção para venda ou distribuição. Por exemplo, estoque de selos em produção.

B) Certa. Estoques podem ser representados por ativos mantidos para venda ou distribuição no curso normal das operações.

C) Errada. Ativos mantidos como apoio para o processo de produção não se encaixam na definição de estoques, conforme a norma técnica contábil. Se aproximam mais da definição de ativos imobilizados.

D) Certa. Estoques podem ser representados na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção.

E) Certa. Estoques podem ser representados na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou distribuídos na prestação de serviços.


Gabarito do Professor: Letra C.

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Comentários

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Trata-se do estoque no setor público conforme a NBC TSP 04.

Segundo o item 9, "Estoques são ativos:

(a) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção;

(b) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou distribuídos na prestação de serviços;

(c) mantidos para venda ou distribuição no curso normal das operações; ou

(d) em processo de produção para venda ou distribuição".

⍈ Resolução: Os estoques em uma entidade do setor público podem ser representados pelos modos listados a seguir, à exceção de itens "Mantidos como apoio para o processo de produção ou para a prestação de serviços", uma vez que estão relacionados a despesas.

Gabarito: Letra C.

Estoques são ativos:

I) Consumidos para Produção ou Prestação de Serviço;

II) Mantidos para VENDA ou DISTRIBUIÇÃO.

Se entendermos que um item de apoio é um imobilizado, matamos a questão.

Exemplo: A empresa tem uma caixa com ferramentas (ela servirá de apoio: caso precise, vai usar para apertar algo. Se não precisar, ela continua lá de boa, paradinha, mas pronta para ser USADA).

Note que essa caixa com ferramentas não pode ser Estoque, pois não tem as finalidades I e II que citei no início.

Imobilizado é um ativo tangível mantido para uso (+ de 1 exercício financeiro).

Bons estudos!

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