Após ampla mobilização de algumas lideranças partidárias, um...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Macaé - RJ
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Procurador |
Q3049901
Direito Constitucional
Após ampla mobilização de algumas lideranças partidárias, um
grupo de 172 Deputados Federais apresentou Proposta de
Emenda Constitucional (PEC) com o objetivo de alterar os
contornos semânticos de um direito fundamental, mas sem
alteração de sua substância.
Na ocasião em que a proposta foi apresentada, o país passava por uma comoção grave de repercussão nacional, o que gerou o temor, por parte de certos analistas, de que poderia ocorrer a tentativa de secessão de alguns Estados-membros da Federação.
Apesar do receio, a proposta teve curso regular, sendo aprovada, em dois turnos de votação, pelo voto de dois terços dos membros de cada Casa Legislativa. Ao final, foi promulgada a Emenda Constitucional nº X.
Sobre a hipótese narrada, à luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.
Na ocasião em que a proposta foi apresentada, o país passava por uma comoção grave de repercussão nacional, o que gerou o temor, por parte de certos analistas, de que poderia ocorrer a tentativa de secessão de alguns Estados-membros da Federação.
Apesar do receio, a proposta teve curso regular, sendo aprovada, em dois turnos de votação, pelo voto de dois terços dos membros de cada Casa Legislativa. Ao final, foi promulgada a Emenda Constitucional nº X.
Sobre a hipótese narrada, à luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.
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