Com relação ao tratamento contábil das receitas de transação...

Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 9ª edição, temos os seguintes pontos importantes para o reconhecimento das Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) provenientes do uso de ativos que geram juros, royalties e dividendos ou distribuições similares:

Juros: São reconhecidos de forma proporcional ao tempo, utilizando-se a taxa efetiva de juros.

Royalties: Devem ser reconhecidos à medida que são gerados, em conformidade com a verdadeira natureza do acordo estabelecido.

Dividendos: O reconhecimento ocorre quando há a definição do direito de recebimento pelo acionista ou pela entidade.

→ Gabarito: Letra A.

Trata-se do reconhecimento dos juros, royalties e dividendos ou distribuições similares conforme o MCASP 9ª.

Segundo o MCASP 9ª, pág. 289, "As VPA provenientes do uso por terceiros de ativos da entidade que produzam juros, royalties e dividendos ou distribuições similares devem ser reconhecidos quando for provável que os benefícios econômicos ou potencial de serviços originados da transação fluam para a entidade e o montante ser mensurado confiavelmente, de acordo com os seguintes tratamentos contábeis: 

a. Os juros devem ser reconhecidos pro rata tempore, referente à taxa efetiva;

b. Os royalties devem ser reconhecidos à medida em que são gerados, conforme a essência do acordo; e

c. Dividendos ou distribuições similares devem ser reconhecidos quando for estabelecido o direito de recebimento por parte do acionista ou da entidade".

⟹ Resolução: As afirmativas são, segundo a ordem apresentada, respectivamente, V – V – V.

Gabarito: Letra A.

pro rata tempore ta de sacanagem