O zoneamento urbano é, certamente, o mais difundido instrum...
(Texto extraído de CARVALHO, Pompeu F. de; BRAGA, Roberto, orgs, Perspectivas de Gestão Ambiental em Cidades Médias, 2001. p. 95 a 109).
I. O macrozoneamento delimita as zonas de expansão urbana.
II. O zoneamento propriamente dito estabelece as normas de uso e ocupação para cada macrozona.
III. O subdimensionamento da zona de expansão urbana, pela diminuição da oferta de solo urbanizável, pode levar ao aumento de preço da terra, favorecendo a especulação imobiliária.
IV. O superdimensionamento da zona de expansão urbana pode produzir uma urbanização com uma densidade urbana muito baixa, provocando o aumento dos custos de infraestrutura urbana.
V. O superdimensionamento favorece a especulação imobiliária já que, ao facilitar a implantação de loteamentos de forma descontínua, cria vazios urbanos e força a expansão da rede de infraestrutura.
Com base nas informações dadas anteriormente, assinale a opção correta.
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: B - Todas as afirmativas estão corretas.
Tema Central da Questão: A questão aborda o zoneamento urbano, um instrumento urbanístico fundamental para o planejamento e o desenvolvimento das cidades. Ele é utilizado para definir a organização espacial de uma cidade, determinando onde podem ser realizados diferentes tipos de atividades, como residenciais, comerciais e industriais.
Para resolver a questão, é necessário compreender o conceito de zoneamento e suas duas principais escalas: o macrozoneamento e o zoneamento propriamente dito.
Resumo Teórico:
1. Macrozoneamento: Delimita as áreas de uma cidade em grandes zonas, como zonas de expansão urbana, áreas rurais ou de preservação ambiental. Esse nível de zoneamento define os limites gerais para o crescimento da cidade.
2. Zoneamento Propriamente Dito: Estabelece normas específicas de uso e ocupação do solo para cada área definida pelo macrozoneamento. Ele detalha as permissões e restrições de uso, como altura máxima de edifícios e densidade populacional permitida.
Justificativa para a Alternativa Correta:
Todas as afirmativas apresentadas na questão estão corretas, vejamos:
I. O macrozoneamento delimita as zonas de expansão urbana.
Essa afirmação está correta, pois o macrozoneamento é responsável por definir as áreas onde a cidade poderá se expandir, controlando assim a ocupação do solo urbano.
II. O zoneamento propriamente dito estabelece as normas de uso e ocupação para cada macrozona.
Correto. Após o macrozoneamento definir as áreas gerais, o zoneamento detalha as regras específicas para cada uma dessas áreas.
III. O subdimensionamento da zona de expansão urbana, pela diminuição da oferta de solo urbanizável, pode levar ao aumento de preço da terra, favorecendo a especulação imobiliária.
Essa afirmação é verdadeira. Quando há pouca oferta de terra, a demanda pode elevar os preços, incentivando a especulação.
IV. O superdimensionamento da zona de expansão urbana pode produzir uma urbanização com uma densidade urbana muito baixa, provocando o aumento dos custos de infraestrutura urbana.
Correto. Expansão excessiva pode resultar em baixa densidade e custos maiores para serviços como água, esgoto e transporte.
V. O superdimensionamento favorece a especulação imobiliária já que, ao facilitar a implantação de loteamentos de forma descontínua, cria vazios urbanos e força a expansão da rede de infraestrutura.
Essa afirmação está correta. Vazios urbanos podem levar a especulação porque a infraestrutura precisa cobrir maiores distâncias, tornando a terra mais valiosa em certas áreas.
Cada uma dessas afirmações é respaldada por conceitos de planejamento urbano e impacto econômico, conforme discutido em textos acadêmicos e diretrizes urbanísticas.
Concluindo: Todas as alternativas estão corretas, por isso a resposta correta é a letra B.
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