O zoneamento urbano é, certamente, o mais difundido instrum...

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Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Arquiteto |
Q438488 Arquitetura
O zoneamento urbano é, certamente, o mais difundido instrumento urbanístico [...] Sua forma mais tradicional é o zoneamento de uso e ocupação do solo, que prevê uma segregação de usos – industrial, comercial e residencial – com maior ou menor grau de flexibilidade. Em termos de sua implementação, o zoneamento usualmente é definido em duas escalas: a primeira, denominada macrozoneamento; e a segunda, zoneamento propriamente dito.

(Texto extraído de CARVALHO, Pompeu F. de; BRAGA, Roberto, orgs, Perspectivas de Gestão Ambiental em Cidades Médias, 2001. p. 95 a 109).

I. O macrozoneamento delimita as zonas de expansão urbana.

II. O zoneamento propriamente dito estabelece as normas de uso e ocupação para cada macrozona.

III. O subdimensionamento da zona de expansão urbana, pela diminuição da oferta de solo urbanizável, pode levar ao aumento de preço da terra, favorecendo a especulação imobiliária.

IV. O superdimensionamento da zona de expansão urbana pode produzir uma urbanização com uma densidade urbana muito baixa, provocando o aumento dos custos de infraestrutura urbana.

V. O superdimensionamento favorece a especulação imobiliária já que, ao facilitar a implantação de loteamentos de forma descontínua, cria vazios urbanos e força a expansão da rede de infraestrutura.

Com base nas informações dadas anteriormente, assinale a opção correta.
Alternativas

Gabarito comentado

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Alternativa Correta: B - Todas as afirmativas estão corretas.

Tema Central da Questão: A questão aborda o zoneamento urbano, um instrumento urbanístico fundamental para o planejamento e o desenvolvimento das cidades. Ele é utilizado para definir a organização espacial de uma cidade, determinando onde podem ser realizados diferentes tipos de atividades, como residenciais, comerciais e industriais.

Para resolver a questão, é necessário compreender o conceito de zoneamento e suas duas principais escalas: o macrozoneamento e o zoneamento propriamente dito.

Resumo Teórico:

1. Macrozoneamento: Delimita as áreas de uma cidade em grandes zonas, como zonas de expansão urbana, áreas rurais ou de preservação ambiental. Esse nível de zoneamento define os limites gerais para o crescimento da cidade.

2. Zoneamento Propriamente Dito: Estabelece normas específicas de uso e ocupação do solo para cada área definida pelo macrozoneamento. Ele detalha as permissões e restrições de uso, como altura máxima de edifícios e densidade populacional permitida.

Justificativa para a Alternativa Correta:

Todas as afirmativas apresentadas na questão estão corretas, vejamos:

I. O macrozoneamento delimita as zonas de expansão urbana.

Essa afirmação está correta, pois o macrozoneamento é responsável por definir as áreas onde a cidade poderá se expandir, controlando assim a ocupação do solo urbano.

II. O zoneamento propriamente dito estabelece as normas de uso e ocupação para cada macrozona.

Correto. Após o macrozoneamento definir as áreas gerais, o zoneamento detalha as regras específicas para cada uma dessas áreas.

III. O subdimensionamento da zona de expansão urbana, pela diminuição da oferta de solo urbanizável, pode levar ao aumento de preço da terra, favorecendo a especulação imobiliária.

Essa afirmação é verdadeira. Quando há pouca oferta de terra, a demanda pode elevar os preços, incentivando a especulação.

IV. O superdimensionamento da zona de expansão urbana pode produzir uma urbanização com uma densidade urbana muito baixa, provocando o aumento dos custos de infraestrutura urbana.

Correto. Expansão excessiva pode resultar em baixa densidade e custos maiores para serviços como água, esgoto e transporte.

V. O superdimensionamento favorece a especulação imobiliária já que, ao facilitar a implantação de loteamentos de forma descontínua, cria vazios urbanos e força a expansão da rede de infraestrutura.

Essa afirmação está correta. Vazios urbanos podem levar a especulação porque a infraestrutura precisa cobrir maiores distâncias, tornando a terra mais valiosa em certas áreas.

Cada uma dessas afirmações é respaldada por conceitos de planejamento urbano e impacto econômico, conforme discutido em textos acadêmicos e diretrizes urbanísticas.

Concluindo: Todas as alternativas estão corretas, por isso a resposta correta é a letra B.

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