Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-s...

(ECA) Lei Federal Nº 8.069/1990 e alterações (Lei Federal Nº 13.257/2016);

Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Gabarito D.

PARA O ECA:

CRIANÇA: Dos 0 aos 12 anos incompletos

ADOLESCENTE: Dos 12 completos aos 18 (em casos excepcionais até os 21)

PM PR 2020

d) CERTO (responde todas as demais)

Art. 2º do ECA. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.

E o que seria primeira infância?

Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito

Gabarito D

Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.