Foi promulgada a Emenda Constitucional nº X, que inseriu um ...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto às constituições e a suas classificações, julgue o item.As constituições não escritas são compostas por costumes e pela jurisprudência,...
• Quanto à sua origem, as constituições podem ser
• Leia o texto a seguir. A autoridade máxima da Constituição, reconhecida pelo constitucionalismo, vem de uma força política capaz de estabelecer...
• Os regimes autoritários, que possuem a aparência de Estados republicanos, são republicanos mais de nome do que de fato, já que o termo republicano...
• Com referência ao preâmbulo da Constituição Federal de 1988 (CF) e às normas constitucionais programáticas, julgue os seguintes itens.Constitui...