Carolina, aluna do 6o ano de uma escola do Sistema Munici...
Em conformidade com o Art. 2o dessa Deliberação, a quem caberá, à vista da documentação apresentada, deferir ou indeferir o requerimento, indicando no despacho, no caso do deferimento do processo, os procedimentos pedagógicos cabíveis e adequados à situação?
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - À direção da escola.
A questão aborda a Deliberação CMESO nº 01/2007, que trata do atendimento a alunos com problemas de saúde que podem comprometer sua frequência às atividades escolares regulares. Esse tipo de normativa é crucial para garantir que os alunos que enfrentam dificuldades de saúde tenham acesso a um processo educacional adequado, mesmo em situações adversas.
Para resolver essa questão, é necessário conhecimento sobre as atribuições de cada órgão dentro do sistema educacional, especialmente em casos que envolvem adaptações pedagógicas devido à saúde dos alunos.
Vamos analisar as alternativas:
A - Ao Conselho Municipal de Educação: Esse órgão tem funções mais abrangentes e gerais, relacionadas à formulação de políticas educacionais no âmbito municipal, mas não possui a competência direta de deferir ou indeferir requerimentos específicos de alunos com problemas de saúde.
B - Ao Conselho de Escola: Embora o Conselho de Escola tenha um papel relevante em diversas decisões pedagógicas e administrativas dentro da escola, ele não é o órgão indicado para deferir ou indeferir requerimentos deste tipo específico relacionado à saúde dos alunos.
C - Ao Conselho de Classe: O Conselho de Classe é mais focado em questões acadêmicas relacionadas ao desempenho escolar e à progressão dos alunos, não sendo a instância responsável por decisões administrativas de saúde.
D - À Diretoria de Ensino: A Diretoria de Ensino possui um papel de supervisão e orientação das escolas, mas a decisão sobre deferir ou indeferir requerimentos específicos de alunos com problemas de saúde cabe a uma instância mais próxima do aluno.
E - À direção da escola: Correta. A direção da escola é a autoridade imediata e mais próxima do aluno, responsável por lidar com requerimentos relacionados à saúde e à adaptação das atividades escolares, indicando os procedimentos pedagógicos cabíveis e adequados à situação.
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