Considere que o proprietário de imóvel localizado na zona ur...

O artigo 34 do CTN, contido na seção que trata do IPTU, prega que o contribuinte do imposto poderá ser tanto o proprietário do imóvel, o titular do domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título.

Nessa última hipótese cai justamente o caso da questão. Sendo Maria promitente compradora e possuidora do imóvel a um título qualquer, poderá ser contribuinte ao lado do proprietário.

Bons estudos a todos! :-)

Nos termos do art. 123 do CTN, "Salvo disposições de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes."

 

Acho que o gabarito está errado.

Concordo contigo Gisele!!!
Alguém pode nos explicar o fundamento do gabarito dessa essa questão...

Qual a dúvida gente? O Art. 34 é claro.

tanto a promitente compradora (possuidora a qualquer título)