Ao tratar da eficácia e aplicabilidade das normas constituci...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TCM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Ciências Jurídicas |
Q2108151
Direito Constitucional
Ao tratar da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, a doutrina aponta que a diferença de abertura
e densidade das normas constitucionais afeta o grau da
sua exequibilidade. Assim, é correto afirmar que norma
de maior densidade é a que