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Sobre medida de segurança, assinale a alternativa correta.

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Q60427

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2009 - TJ-SP - Juiz |

Q60427 Direito Penal

Sobre medida de segurança, assinale a alternativa correta.

A

Só pode ser aplicada em sentença condenatória.

B

Só pode ser executada depois do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada em decisão condenatória pela prática do mesmo fato.

C

Não pode ser executada por prazo superior a trinta anos.

D

Fundamenta-se na periculosidade do inimputável que pratica fato típico punível.

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