Considerando o disposto no Código de Processo Civil, julgue ...
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Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-7ª Região(BA e SE)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assessor(a) Jurídico |
Q2219062
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, julgue o item.
A tutela provisória requerida em caráter incidental
depende do pagamento de custas.
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ERRADO
Art. 295. A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.
A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.
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