Considerando o disposto no Código de Processo Civil, julgue ...
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, julgue o item.
A tutela provisória requerida em caráter incidental
depende do pagamento de custas.
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, julgue o item.
A tutela provisória requerida em caráter incidental
depende do pagamento de custas.