Observe, no quadro abaixo, a matriz curricular de uma escol...

I - Realiza atendimento à criança pelo número mínimo de horas diárias para o turno parcial. 

Correto: art .31 A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

III - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral;

II - Atende a carga horária mínima anual para esse segmento de ensino. 

Correto: art .31 A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

II - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;

III. Cumpre, rigorosamente, o número mínimo de dias letivos estabelecido pela referida lei. 

Errado: No quadro expõe 180 dias sendo que o art .31 A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

II - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;