Com base no Código Civil, julgue o item a respeito de obriga...

ERRADO

Art. 424. Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

Resposta: ERRADO

Essa questão refere-se ao art. 424 C.C. que diz: Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

ADESÃO é um método de contratação onde o conteúdo não é debatido nas negociações preliminares, as cláusulas estão predispostas de forma unilateral.

Esse art. 424 é uma regra de proteção ao aderente, por exemplo, no contrato de locação, o contratante coloca que o aderente renuncia a receber todas as benfeitorias feita no imóvel, essa cláusula é nula, porque são direitos inerentes a natureza do contrato.

ART 424 DO CC==="Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio".

Art. 424, CC - Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.