Leia o caso a seguir. Uma professora efetiva de um institut...
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Q2575705
Direito Administrativo
Leia o caso a seguir.
Uma professora efetiva de um instituto federal de ensino foi eleita e nomeada como diretora de uma unidade acadêmica deste instituto. Seu filho foi aprovado no concurso público para o cargo efetivo de técnico administrativo em educação e foi nomeado para exercer o cargo na mesma unidade acadêmica onde sua mãe é gestora (ato 1). Semanas depois, a diretora foi provocada para nomear um coordenador administrativo para a unidade acadêmica e indicou seu filho, atribuindo-lhe a função gratificada do cargo, em detrimento de outros servidores efetivos mais antigos e experientes (ato 2).
Elaborado pelo(a) autor(a).
Considerando a súmula vinculante nº 13 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a caracterização do nepotismo nos atos administrativos narrados será
Uma professora efetiva de um instituto federal de ensino foi eleita e nomeada como diretora de uma unidade acadêmica deste instituto. Seu filho foi aprovado no concurso público para o cargo efetivo de técnico administrativo em educação e foi nomeado para exercer o cargo na mesma unidade acadêmica onde sua mãe é gestora (ato 1). Semanas depois, a diretora foi provocada para nomear um coordenador administrativo para a unidade acadêmica e indicou seu filho, atribuindo-lhe a função gratificada do cargo, em detrimento de outros servidores efetivos mais antigos e experientes (ato 2).
Elaborado pelo(a) autor(a).
Considerando a súmula vinculante nº 13 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a caracterização do nepotismo nos atos administrativos narrados será
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