Lucio Melo ajuizou ação de reparação pelos danos mater...

Alternativa A) No rito sumário, o réu somente está sujeito aos efeitos da revelia caso não compareça, injustificadamente, à audiência para contestar os fatos alegados pelo autor (art. 277, §2º, CPC/73). Tendo a ré comparecido à audiência e apresentado defesa, não poderia ser sujeitada aos efeitos da revelia. Assertiva incorreta.
Alternativa B) Os danos imateriais foram refutados pela ré, conforme se depreende da literalidade do enunciado, não podendo ser o pedido referente a eles considerado incontroverso. Assertiva incorreta.
Alternativa C) Dispõe o art. 330, do CPC/73, que o juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença, (I) quando a questão de mérito for unicamente de direito, ou, sendo de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência, e (II) quando ocorrer a revelia. Essas hipóteses correspondem às de julgamento antecipado da lide. Sendo a questão unicamente de direito, portanto, é lícito ao autor requerer o seu julgamento antecipado por expressa disposição legal. Assertiva correta.
Alternativa D) O procedimento sumário não comporta réplica, estando esta prevista apenas no procedimento ordinário. Assertiva incorreta.
Alternativa E) Constitui a confissão ficta um dos efeitos da revelia, a qual não restou configurada no caso em tela. Poderia se suscitar a incontrovérsia de um dos pedidos, mas não a aplicação da penalidade de confissão. Assertiva incorreta.

Resposta C