Em relação às licitações e aos contratos administrativos, ju...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2219078
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Modalidades e Critérios de Julgamento ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Prova: Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assessor(a) Jurídico |
Q2219078 Direito Administrativo

Em relação às licitações e aos contratos administrativos, julgue o item.


A concorrência e o pregão seguem rito procedimental especial, adotando-se a concorrência sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e de qualidade que possam ser objetivamente definidos por especificações usuais de mercado.


Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Trata-se de proposição que demandou conhecimentos acerca do procedimento a ser adotado no caso das modalidades licitatórias concorrência e pregão, assim como no que tange ao critério a ser adotado para efeito de utilização da modalidade concorrência.

Em verdade, assim preceitua o art. 29 da Lei 14.133/2021:

"Art. 29. A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum a que se refere o art. 17 desta Lei, adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado."

A leitura deste dispositivo revela dois equívocos na proposição sob análise: i) o rito a ser adotado nas modalidades concorrência e pregão é o comum, e não um rito especial; e ii) é o pregão, e não a concorrência, que deve ser adotado sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

Desta maneira, por contrariar texto explícito de lei, equivocada a proposição sob exame.


Gabarito do professor: ERRADO

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

ERRADO

Art. 29. A CONCORRÊNCIA e o PREGÃO seguem o rito procedimental COMUM a que se refere o art. 17 desta Lei, adotando-se o PREGÃO sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado

GAB ERRADO

Art. 29. A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

....................................................................................................................................

FONTE: MEUS RESUMOS + LEI 14133/21

OBS: VENDO MEUS RESUMOS (Whatsapp: 87996271319)

Gab: ERRADO

A definição trazida pela banca refere-se ao PREGÃO.

  1. Pregão:
  • Bens e serviços comuns;
  • Padrão de desempenho e qualidade são objetivamente definidos pelo edital;
  • Especificação usual de mercado
  • Rito procedimental comum.

  1. Concorrência:
  • Bens e serviços especiais e de obras;
  • Serviços comuns e especiais de engenharia;
  • Rito procedimental comum.

As duas seguem o rito comum

PREPARA

la vem EDITAL

PROPOSTAS E LANCES

vem o JULGAMENTO

HABILITAÇÃO

depois os RECURSOS

e HOMOLOGAÇÃO

ler no ritmo da musica da ANITTA

ERRADA

Concorrência---- >Rito Comum

Pregão---- >Rito Comum

Concurso---- >Rito Especial

Leilão---- >Rito Especial

Diálogo competitivo---- >Rito Especial (Pré-seleção/ Diálogos/ Fase competitiva)

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas