A licitação, conforme a Lei 8.666/93, nada mais é que o con...
Leia o texto a seguir, para responder a questão.
Os anos de 1960 foram um período de grande
tensão política no Brasil.
Em 1961, o presidente da República, Jânio Quadros,
renuncia, declarando-se “vencido pela reação e por
forças terríveis”. Os ministros militares, ato contínuo,
declararam à Nação que o vice, João Goulart, o Jango,
que se encontrava naquele momento na China Popular
em visita oficial, não poderá tomar posse. O veto,
conforme eles disseram ao presidente da Câmara dos
Deputados, Ranieri Mazzili, era sumário.
A resistência ao golpe desperta o Rio Grande do Sul,
onde o governador Leonel Brizola mobiliza o povo
gaúcho e a Brigada Militar e cria o Movimento da
Legalidade, ao qual se somam, mais tarde, os comandos
e as forças militares do III Exército. Em todos os estados,
menos no Rio Grande do Sul, patriotas são perseguidos
e presos, jornais e emissoras de rádio são censurados.
Intolerantes, os ministros militares ameaçam bombardear
o palácio Piratini, sede do governo gaúcho. Tal ação, no
entanto, é abortada pela ação corajosa de praças e
sargentos da aeronáutica, que inutilizam os aviões da
base aérea de Canoas. O governador Leonel Brizola faz
um discurso memorável, que denuncia os planos dos
ministros militares e informa que não arredará o pé do
palácio. Diante da iminência de uma guerra civil, as
elites políticas se reorganizam e criam a solução
parlamentarista, monstrengo político-jurídico que o vice-presidente aceita como saída conciliatória para a crise.
AGUIAR, Ronaldo Conde. Os Reis da voz, p.86. Texto adaptado.
Comentários
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O ERRO do item d) é porque é o §8, e não o §9.
- E SIM, EU ERREI.
pqp, até isso tem que decorar pqp
→Escolha em razão do valor: concorrência – tomada de preços – convite.
→Escolha em razão do objeto: concurso – pregão – leilão.
LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 (PREGÃO)
Art. 22. São modalidades de licitação (5):
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão;
Aplicam-se subsidiariamente, para a modalidade de pregão, as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. (Art. 9º da Lei 10.520)
Acrescentando....
Novas modalidade da
Lei 14.133/2021 :
I- pregão;
II- concorrência;
III- concurso;
IV- leilão;
V- diálogo competitivo.
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