De acordo com o Decreto Nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005...

eliminar o déficit institucional, visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder Executivo Federal; promover a integração entre os órgãos da Administração Pública, aumentando a capacidade de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas; assegurar o controle da ação governamental, promovendo a auditoria nos órgãos da Administração Pública Federal; promover a gestão democrática, participativa, transparente e ética.

eliminar o déficit institucional, visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder Executivo Federal; promover a integração e melhoria de comunição entre os órgãos da Administração Pública, aumentando a capacidade de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas; promover a eficiência, por meio de melhor aproveitamento dos recursos, relativamente aos resultados da ação pública; promover a gestão democrática, participativa, transparente e ética.

eliminar o déficit institucional, visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder Executivo Federal; promover a governança, aumentando a capacidade de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas; promover a eficiência, por meio de melhor aproveitamento dos recursos, relativamente aos resultados da ação pública; assegurar o controle da ação governamental, promovendo a auditoria nos órgãos da Administração Pública Federal; promover a gestão democrática, participativa, transparente e ética.

eliminar o déficit institucional, visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder Executivo Federal; promover a integração e melhoria da comunição entre os órgãos da Administração Pública, aumentando a capacidade de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas; promover a eficiência, por meio de melhor aproveitamento dos recursos, relativamente aos resultados da ação pública; assegurar a eficácia e efetividade da ação governamental, promovendo a adequação entre meios, ações, impactos e resultados.

eliminar o déficit institucional, visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder Executivo Federal; promover a governança, aumentando a capacidade de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas; promover a eficiência, por meio de melhor aproveitamento dos recursos, relativamente aos resultados da ação pública; assegurar a eficácia e efetividade da ação governamental, promovendo a adequação entre meios, ações, impactos e resultados; promover a gestão democrática, participativa, transparente e ética.